Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACAR - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS ROCHEDENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA DE IPORÃ DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011

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