Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:
20/03/2007
Matéria:
Ementa:
Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de construção de moradias populares.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP).
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins, para prever que é suficiente a apresentação de requerimento na Junta Comercial para a baixa dos registros da empresa, no prazo máximo de dois dias úteis, em todos os órgãos federais, estaduais, distritais ou municipais.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/10/2011
Matéria:
Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/07/2011

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