Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 14 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema eleitoral misto para as eleições de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 17, § 1º, da Constituição Federal, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
Fazer nova pesquisa ›