Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS DE AMERICANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à SOCIEDADE RÁDIO SANTA FELICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LOURENCIANA DE ARTES E RECREAÇÃO - SOLAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITATIBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TRÊS RIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MÁXIMA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BEM ESTAR DE CAMPINAS DO SUL - ADIVULGAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TEIXEIRA CARVALHO OLIVEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
Fazer nova pesquisa ›