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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE BEQUIMÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bequimão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia as hipóteses de cabimento de ação declaratória.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das informações acerca da gestão das prestadoras de serviços públicos e discrimina quais informações devem ser prestadas pelas concessionárias de rodovias.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/02/2007
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