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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTER-NATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que se investigue a legalidade, legitimidade e regularidade na operação de compra da refinaria Pasadena Refining System Inc., em 2005, pela empresa belga Astra Oil em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América, ao valor divulgado pela imprensa de US$ 42,5 milhões (aproximadamente R$ 88,45 milhões).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso da morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/04/2014
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