Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outrs providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (TC - 004.767/2001-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVA DE PAZ - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cezarina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NERCINO VALTER para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curimatá, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. RABELO & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itupiranga, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DABAR DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE PACAJÁ - ACIPA - EMISSORA COMUNITÁRIA "NOVO TEMPO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
Fazer nova pesquisa ›