Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 3º trimestre e para o ano de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 2º trimestre e para o ano de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2015, contendo estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e justificativa da programação monetária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2015
Fazer nova pesquisa ›