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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAÉM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERDES LAGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ARMAÇÃO dos BÚZIOS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Manaus (AM) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização a CLUBE DO ROCK para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo. VOLUME - II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a ofertar, no âmbito da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), curso de nível médio para a formação de técnicos em Estatística.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
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