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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, que sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014, destacando que não foram localizados os anexos da Nota Informativa nº 2.513/2016/SEI-MCTIC.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício S nº 16, de 2017.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Economia.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/05/2019
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