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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia, Fazenda e Planejamento.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2019
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