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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano, e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 20/05/2022
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