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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os fundos existentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, ELISEU PADILHA, sobre o andamento do Programa Territórios da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações acerca do andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos itens 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 184, de 2015 – TCU-Plenário.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes às transferências de controle societário das emissoras de radiodifusão, tanto sonora quanto de sons e imagens, no Estado de Roraima, no período entre 1º de janeiro de 1994 e 24 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do concurso público para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de funcionários do Banco da Amazônia S.A.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do corte de recursos financeiros em desfavor do estado do Amazonas no ano de 2016, do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
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