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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 5 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Senhor LUÍS ROBERTO BARROSO para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
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