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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde listagem completa de qualquer tipo de imóvel alugado pela ANS em qualquer região do Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da instalação de bases chinesas em território argentino.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE EBENEZER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à V.P.D. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA MIDHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
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