Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6.º da Constituição Federal para introduzir, no rol dos direitos sociais, o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
01/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio IMBIARA DE ARAXÁ ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE BRAZABRANTES - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazabrantes, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/04/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2012

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