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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, para estabelecer percentual de vagas destinadas ao preenchimento por mulheres nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 30/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui contribuição devida pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social para os fins que especifica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada AO SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2012
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