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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, informações sobre a Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o valor arrecadado pelo Governo Federal com a tributação incidente sobre medicamentos no ano de 2014, além das previsões para os anos de 2015, 2016 e 2017.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do projeto de acesso à banda larga que inclui a expansão da rede de fibra ótica pelos rios da Amazônia, recentemente anunciado pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, acerca do planejamento recentemente anunciado pelo governo federal para investir R$ 150 bilhões em infraestrutura de transporte em todo País.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os fundamentos da não contemplação do Município da Barracão/PR, na relação da cidades gêmeas de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no País.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Renato Janine Ribeiro sobre a entrega de creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os valores repassados pelo MEC ao custeio do PRONATEC e os motivos do atraso dos pagamentos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
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