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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do total de recursos sob administração do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a inadimplência de suas operações, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca de todos os dados estatísticos disponíveis, de maneira pormenorizada, sobre a produção agrícola nos assentamentos da reforma agrária, bem como devem ser incluídas as informações que permitam o cálculo do valor da produção de cada um dos assentamentos, bem como o rendimento físico por área de assentamento.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Comunicações referentes à Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de modalidade à distância, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
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