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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do atendimento do Programa Rede Cegonha às mulheres ciganas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui contribuição devida pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social para os fins que especifica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada AO SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC), com o título: Dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação, de 1º de setembro de 2015.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE MUNDIAL DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
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