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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atual surto de Dengue que está se alastrando no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à Dengue.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral, na Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações no sentido de especificar os motivos e fundamentos jurídicos pertinentes face a suspensão das portarias nº 1297, de 2023, nº 1315, 2023 e revogação da portaria nº 1335 , de 2023 oriundas da Comissão Especial dos Ex- Territórios Federais, em 03 de março de 2023, que contemplariam servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre eventuais providenciais tomadas no âmbito do Governo Federal e em conjunto com os Estados em relação as graves denúncias pela imprensa nacional da volta da violência no campo contra as propriedades privadas agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 30/03/2023
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