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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão da produção do medicamento Benzetacil, pela empresa Eurofarma.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de São Lourenço, para executar serviços de radiodifusão na cidade de Calçoene, Amapá.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
- Autor:
- Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que trata o inciso I do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autoprograma de saúde ou cartão saúde.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/11/2013
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