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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- AMA
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 5 matérias do tipo AMA - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de alinhamento do cais do porto de Santos.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/10/2012
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