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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3355/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações contidas no Acórdão nº 123/2010 - TCU - Plenário (TC 015.211/2011-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2013, para a realização de visita às empresas vinculadas ao programa PROSUB, na França, a convite do Ministério da Defesa daquele país, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com ônus para o Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE para participar do "Encontro Anual do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa ou Crença" que ocorrerá na cidade de Nova Iorque, de 17 a 19 de setembro de 2015. Informa ainda ausência do país no período de 16 a 20 de setembro de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016, para representar o Senado Federal no evento "Central Bank in Latin America: in Search for Stability and Development", organizado pelo Centro de Estudios de Estado y Sociedad (CEDES), na cidade de Lima/Peru.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para representar o Senado Federal na 38ª Conferência Anual da Eastern Economic Association, que ocorrerá em Boston, Estados Unidos, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 7 a 10 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar dos seguintes eventos nos respectivos países: visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger - Noruega, entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, na capital Estocolmo - Suécia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen - Alemanha, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do "GSMA Móbile World Congress 2012", que será realizado na cidade de Barcelona - Espanha, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
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