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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coroados, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de julho de 2011, para participar da feira Africa's Big Seven 2011/Saitex 2011, em Joanesburgo, África do Sul, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), e dá outras providências, para vedar a incidência da CPMF sobre lançamentos a débito de contas correntes de pessoas físicas com movimentação financeira mensal de até R$ 1.200,00.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DI ROMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
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