Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
02/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 47, de 2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, informações relativas à atuação da Embrapa.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrente da renúncia de receita proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 139/2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alinea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre investimentos em portos nos últimos quatro anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/06/2012

Fazer nova pesquisa ›