Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Parlamentar
Romário
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/09/2021
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/07/2020
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
14/08/2020
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o tratamento da asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/07/2020
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/03/2022
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
29/07/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
11/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
31/07/2020
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Ementa:
Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/11/2021

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