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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, sobre o Veto nº 47, de 2022, aposto ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
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