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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a demolição dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida de Barra do Garças(MT).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações sobre as medidas de comando e controle do desmatamento dos biomas brasileiros realizados com auxílio dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a serem fornecidas pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à execução da reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
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