Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (AFIEB), destinado a atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha para as famílias de baixa renda que vivem em localidades que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 15/04/2021
Fazer nova pesquisa ›