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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre adicional de Insalubridade para profissionais da educação".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/04/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada - ENAS para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior.
- Autor:
- Jovem Senadora Ana Cecília Santiago, Jovem Senador Andrew Pinheiro, Jovem Senadora Andriely Oliveira, Jovem Senador Daniel Cristóvão da Silva, Jovem Senadora Edailizi Larissa Losch, Jovem Senador Gabriel Oliveira, Jovem Senador Hélio dos Santos Meio, Jovem Senadora Manoela Oliveira, Jovem Senadora Priscila Alves
- Data:
- 30/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- "Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como a política pública, especialmente em relação à sustentabilidade financeira, aos critérios de distribuição da complementação da União e à regulamentação de fontes adicionais de financiamento da educação, no exercício de 2025.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 12/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie os impactos e os benefícios da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
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