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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre o Programa Mais Médicos nos estados e capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Comissão de Valores Mobiliários, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/11/2015
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