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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 38,412,000.00 (trinta e oito milhões quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em aditamento à Mensagem nº 381, de 4 de agosto de 2021, para novo exame, complementação de informação referente à proposta que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”, já autorizada por essa Casa Legislativa, mediante Resolução nº 28, de 20 de outubro de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 26/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacaraú, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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