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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 41 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atendimento ao usuário com câncer de mama, especialmente quanto à existência de descontinuidades no acesso a medicamentos quimioterápicos.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, sobre o Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o combate à Dengue e outras arboviroses, diante da gravidade e da amplitude dessas doenças no Brasil.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a possibilidade de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), especificamente para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 15/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações e documentos a respeito do envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre o envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a vários órgãos e Ministérios.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 02/02/2023
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