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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 44 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Esporte, Ana Moser, informações sobre a edição do Decreto n. 11.458, de 30 de março de 2023, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 699/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o 1º Encontro de Mobilização de Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa Brasil), organizado pelo Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília, de 4 a 6 de outubro de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre a demora para instalação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a demora para instalação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/03/2024
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