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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, sob a condição de formulação de reserva aos seus artigos 25 e 66.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2020
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