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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 103 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento -, para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 – Lei da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores regulares de sangue.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o gozo de férias de empregado que tenha filho com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar sobre os graves riscos inerentes à prática do aborto.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
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