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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 13 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução Nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamentam o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a alínea “a” do inciso III do art. 5º e o §1º do art. 9º da Resolução Antaq n.º 1 de 2015 para afastar os requisitos para afretamento de embarcações estrangeiras no país, que extrapolam os limites estabelecidos pelo legislador na Lei 9.342/1997.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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