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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PRESIDENTE EPITÁCIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto – ARACOTOB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.
- Autor:
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Data:
- 02/10/2018
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