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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Ofício do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá dando conhecimento ao Presidente do Senado Federal, que o ex-Governador João Alberto Rodrigues Capiberibe, em conjunto com o Secretário de Estado da Fazenda José Ramalho de Oliveira, sob orientação de João Batista da Silva Plácido, Procurador-Geral do Estado, retirou das Contas Correntes do Governo do Estado do Amapá, mantidas no Banco do Brasil (Agência Macapá - 0261-5) através de Cheque de Ordem de Pagamento nº 008507 (Cheque Administrativo), o valor de R$ 58.033.525,72 (cinqüenta e oito milhões, trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), além da emissão de outros cheques administrativos das contas correntes mantidas pelo Governo do Estado do Amapá na Caixa Econômica Federal - Agência Macapá.
- Autor:
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
- Data:
- 29/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKY, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52 da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,250,000.00 (trinta milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracaju, Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Município de Aracaju, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuaite, e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, o nome do Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/2010
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