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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52 da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,250,000.00 (trinta milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracaju, Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Município de Aracaju, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuaite, e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
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