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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 132 da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica incisos dos artigos 22 e 24 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (define a competência dos Municípios para exercer integralmente o poder de Polícia de Trânsito).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2003
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