Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, junto ao Reino do Camboja e à República Democrática Popular de Laos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Tipifica como crime o ingresso de aparelhos de comunicação, sem autorização, em estabelecimento prisional).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONGAGUÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
Fazer nova pesquisa ›