Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luis Fernando Schuartz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 9 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Colunista Cora Ronái, do Jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial à dependente de Roberto Vicente da Silva.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Relativo ao estabelecimento, no Rio de Janeiro, de um escritório e de seus Privilégios e Imunidades no Território Brasileiro, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Latina, em Paris, em 15 de abril de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio sobre a Recuperação de Bens Culturais Roubados ou Exportados Ilicitamente, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, em Brasília, em 26 de fevereiro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, concluída em 7 de junho de 1999, por ocasião do XXIX Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, realizado no período de 6 a 8 de junho de 1999, na cidade da Guatemala.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e providências cabíveis, cópia de Relatórios Preliminares das Perícias Técnicas Contábeis e Médicas, realizadas em procedimentos instaurados na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em atendimento às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades no INAMPS/SUS.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 24/11/1995
Fazer nova pesquisa ›