Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/04/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece o Estatuto do Enfermo.
Autor:
Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/10/2009
Matéria:
Ementa:
Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/03/2000
Matéria:
Ementa:
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o artigo 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica. (Edifício Gustavo Capanema).
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada).
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
16/03/2006

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