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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO DIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA criada como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999, em reunião ocorrida em Lima, para a qual o Brasil enviou delegação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL QUIXABENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do "Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologias Espaciais ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo à Concessão de Reciprocidade na Aquisição de Equipamentos para a Cooperação Espacial", celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM RIO ACARAU DE TAMBORIL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CEARÁ MIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
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