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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhor JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor Elias Celso Galvêas pela publicação do livro China Século XXI, O Despertar do Dragão, impresso pela Reproarte Gráfica.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e modifica o art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para assegurar o direito de visita dos avós aos netos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 790-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para impedir que autor, co-autor, ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o segurado seja beneficiário da indenização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 914 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impor obrigação ao endossante pelo cumprimento da prestação constante do título por ele endossado.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2039 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, (Para propiciar aos cônjuges a possibilidade de alterar o regime de bens, quando isso lhes aprouver).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma, em novembro de 2001, e assinado pelo Brasil, em 10 de junho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/12/2005
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