Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
19/04/2022 Discurso Senado Federal PT/RN Defesa da autodeterminação dos povos indígenas.
12/04/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 14, de 2022, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA".
06/04/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Críticas ao Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
29/03/2022 Discurso Senado Federal PT/RN Comentários sobre a substituição do Presidente da Petrobras e a crise que a empresa está inserida. Críticas à condução da política energética pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Necessidade de discussão da possível fusão da Petrobras com a Eletrobras.
22/03/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Registro da apresentação de proposta, pelos Governadores dos estados, de alíquota fixa para o ICMS incidente sobre os combustíveis em atendimento à Lei resultante da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, relatado por S. Exa., que dispõe sobre substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis.
10/03/2022 Como Relator Senado Federal PT/RN Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 169, de 2022 (destaque da Emenda nº 25 -PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".