- 19:13Término da Sessão
- 19:12Início do Após Ordem do Dia
- 19:12Término da Ordem do Dia
- 08:20Revisado.: Encontro Revisado
- 18:42Em votação RQS 7/2019, Sen Soraia e outros. Aprovado Em votação RQS 4/2019, Humberto Costa. Missão parlamentar. Aprovado
- 17:478. Requerimento nº 10, de 2019 : Término da Apreciação
- 17:468. Requerimento nº 10, de 2019 : Início da Apreciação
- 17:447. Requerimento nº 9, de 2019 : Término da Apreciação
- 17:34Resultado: S-8 N-61 A-0 T-70 Rejeitado o RQS de retirada de pauta do item 7
- 17:16Votação do RQS de retirada de pauta. Aprovado. Verificação suscitada pela Sen. Simone Tebet e outros Sen.
- 16:367. Requerimento nº 9, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:336. Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2018: Término da Apreciação
- 16:316. Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2018: Início da Apreciação
- 16:315. Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:305. Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:304. Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:294. Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:293. Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:283. Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:282. Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:272. Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:271. Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:121. Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:10Início da Ordem do Dia
- 16:10Término do Período do Expediente
- 15:20Sessão Suspensa
- 15:20Suspensão do Período do Expediente
(nº 140 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2018(nº 140/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
Parecer favorável nº 102, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Pedro Chaves.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 436 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2018(nº 436/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.
Parecer favorável nº 103, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 788 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2018(nº 778/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).
Parecer favorável nº 104, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 933 de 2018, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2018(nº 933/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.
Parecer favorável nº 109, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 937 de 2018, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2018(nº 937/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.
Parecer favorável nº 110, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 766 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2018 (nº 766/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.
Parecer favorável nº 113, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 9, de 2019, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2015
Rejeitado requerimento de retirada de pauta do Requerimento nº 9/2019, de desarquivamento.
Sim: 8;
Não: 61;
Abst.: 00;
Presidente: 1;
Total: 70.
Aprovado o requerimento de desarquivamento. A matéria retorna à CCJ.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 10, de 2019, do Senador Elmano Férrer e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2016.
Aprovado. A matéria vai à CMA, em decisão terminativa.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Humberto Costa |
9. Senador Marcio Bittar |