12/02/2019 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:00 Término: 19:13
Após Ordem do Dia
  • 19:13
    Término da Sessão
Ordem do Dia
  • 19:12
    Início do Após Ordem do Dia
  • 19:12
    Término da Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 140 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2018(nº 140/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

Parecer favorável nº 102, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Pedro Chaves.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 436 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2018(nº 436/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

Parecer favorável nº 103, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 788 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2018(nº 778/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).

Parecer favorável nº 104, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 933 de 2018, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2018(nº 933/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.

Parecer favorável nº 109, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 937 de 2018, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2018(nº 937/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.

Parecer favorável nº 110, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 766 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2018 (nº 766/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

Parecer favorável nº 113, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Senador Eduardo Girão

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 9, de 2019, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2015

(Não revisado)
Resultado: Rejeitado requerimento de retirada de pauta do Requerimento nº 9/2019, de desarquivamento. Sim: 8; Não: 61; Abst.: 00; Presidente: 1; Total: 70. Aprovado o requerimento de desarquivamento. A matéria retorna à CCJ.

Senador Elmano Férrer

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 10, de 2019, do Senador Elmano Férrer e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2016.

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à CMA, em decisão terminativa.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Mecias de Jesus
4. Senador Izalci Lucas
5. Senador Telmário Mota
6. Senador Eduardo Girão
7. Senador Humberto Costa
8. Senador Fernando Collor
9. Senador Marcio Bittar