- 21:55Término da Sessão
- 21:552. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:34Senhor Eduardo Moreira (Sócio responsável pela área de tesouraria para América Latina até 2009/Banco Pactual - empresário e engenheiro.): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 21:18Sr. Bruno Bianco Leal: Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 21:01Senhora Maria Lúcia Fattorelli (Coordenadora Nacional/Auditoria Cidadã da Dívida): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 20:46Senhor Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia /Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e Coordenador da Rede Plataforma Política e Social ): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 20:43Sr. Narlon Gutierre Nogueira: Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 20:21Senhor Ricardo Berzoini (Ministro no período de 2003 a 2004/Previdência Social): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 20:10Senhor Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência/Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 18:47Senhor Eduardo Moreira (Sócio responsável pela área de tesouraria para América Latina até 2009/Banco Pactual - empresário e engenheiro.): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 18:39Senhora Maria Lúcia Fattorelli (Coordenadora Nacional/Auditoria Cidadã da Dívida): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 18:30Senhor Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia /Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e Coordenador da Rede Plataforma Política e Social ): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 18:23Senhor Paulo Tafner (Ex-chefe de Coordenação de Estudos de Previdência do Ipea/Fundação Instituto de Pesquisas Econônimicas (Fipe/USP) ): Uso da Palavra - Não classificado
- 18:19Senhor Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência/Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 18:09Senhor Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência/Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 17:43Senhor José Márcio Camargo (Professor titular do departamento de economia/Universidade Católica do Rio de Janeiro): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 16:53Senhora Maria Lúcia Fattorelli (Auditora fiscal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 16:34Senhor Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência/Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 16:18Sr. Ricardo Berzoini: Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:56Senhor Paulo Tafner (Pesquisador/Fundação Instituto de Pesquisas Econônimicas (Fipe/USP) e economista com ênfase em previdência social, finanças públicas, pobreza e desigualdade.): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:33Senhor Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia /Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e Coordenador da Rede Plataforma Política e Social ): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:19Senhor José Márcio Camargo (Professor titular do departamento de economia/Universidade Católica do Rio de Janeiro): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 15:00Senhor Eduardo Moreira (Sócio responsável pela área de tesouraria para América Latina até 2009/Banco Pactual - empresário e engenheiro.): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 14:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 14:501. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 14:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 14:501. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 14:49A Presidência informa ao Plenário e aos convidados que a presente sessão é uma sessão deliberativa ordinária transformada em sessão de debate temático, destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6 e nº 133, ambas de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senadora Simone Tebet
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Textos:
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Oradores Inscritos
1. Sócio responsável pela área de tesouraria para América Latina até 2009 Eduardo Moreira |
2. Professor do Instituto de Economia Eduardo Fagnani |
3. Ministro no período de 2003 a 2004 Ricardo Berzoini |
4. Secretário Especial de Trabalho e Previdência Rogério Marinho |
5. Ex-chefe de Coordenação de Estudos de Previdência do Ipea Paulo Tafner |
6. Professor titular do departamento de economia José Márcio Camargo |
7. Ricardo Berzoini |
8. Coordenadora Nacional Maria Lúcia Fattorelli |
9. Narlon Gutierre Nogueira |
10. Bruno Bianco Leal |
11. Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia Rogério Marinho |